Lula Anuncia Novo Programa de Habitação para Classe Média com Foco em Imóveis de Maior Valor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (10) um novo modelo de crédito imobiliário que visa atender a classe média, um público que ganha mais de R$ 12 mil e que, segundo ele, não era assistido pelos programas de habitação atuais.
O novo programa reestrutura o uso da poupança para ampliar a oferta de crédito, especialmente para essa faixa da população. A mudança tem a previsão de que a Caixa Econômica Federal financie mais 80 mil novas moradias até 2026.
Principais Regras do Novo Financiamento
As novas regras buscam adequar as dificuldades econômicas das pessoas ao “respeito à dignidade humana de morar no lugar aonde pensa que é bom morar”.
As principais regras do novo financiamento, que foca no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), são:
- Público-alvo: Famílias com renda familiar entre R$ 12 mil e R$ 20 mil terão acesso ao novo financiamento.
- Valor Máximo do Imóvel: O valor máximo do imóvel financiado no SFH passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
- Juros: As operações feitas pelo SFH terão juros limitados a 12% ao ano.
- Financiamento pela Caixa: A Caixa volta a financiar 80% do valor do imóvel.
Reforma no Uso da Poupança
O novo modelo visa maximizar a poupança como fonte de financiamento e moderniza as regras de direcionamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
As mudanças incluem:
- Fim do Compulsório: Após um período de transição, os depósitos compulsórios no Banco Central (BC) referentes à poupança serão encerrados. O volume dos compulsórios será reduzido gradualmente.
- Fim do Direcionamento Fixo: O direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança para o crédito habitacional será encerrado. O total dos recursos depositados passará a ser a referência para o volume de dinheiro que os bancos devem destinar ao crédito habitacional.
- Vigência: A transição será gradual, iniciando ainda este ano, com plena vigência do novo modelo a partir de janeiro de 2027.
A reforma busca aumentar a competição no setor, permitindo que instituições que não captam poupança também concedam crédito habitacional em condições equivalentes às demais.